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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 14:58
Alimentando deve comprovar necessidade de pensão após maioridade
A necessidade de sustento da prole por meio da pensão alimentícia se encerra com a maioridade (18
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 13:30
Necessidade de tratamento contra drogas não legitima pensão por alimentos
A alegação de que é usuário de drogas e, portanto, necessita de recursos para tratar-se adequadamente, não garantiu a um rapaz de 22 anos a possibilidade de continuar a receber pensão alimentícia de seu pai
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 11:02
Sem provar necessidade, trabalhador não é ressarcido por vale-transporte
O empregado não apresentou uma única prova da necessidade de utilização do transporte por ele declarado, e nem que foi efetivamente utilizado
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Doutrina » Internacional Publicado em 23 de Março de 2011 - 11:59
Tribunal de Justiça para o mercosul: necessidade ou oportunidade
controvérsia do Mercosul, estudando-se se existe a necessidade ou oportunidade para a criação de um Tribunal de Justiça para o Mercosul
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00
A necessidade da interatividade entre a Polícia e o povo.
Archimedes Marques é delegado de Policia no Estado de Sergipe, pós-graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela UFS. E-mail: archimedesmarques@infonet.com.br.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Honorários advocatícios. Necessidade de credenciamento expresso.
Necessidade de credenciamento expresso da diretoria do sindicato ao advogado que presta assustência em nome da entidade sindical.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Plano de saúde. Necessidade de internação imediata.
Interpretação dos termos contratuais que deve se dar em favor do consumidor.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 13:02
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Março de 2009 - 01:00
Corrupção passiva. Autoria e dolo comprovados. Condenação. Necessidade. Apelo provido.
O crime de corrupção passiva é formal, de mera conduta, que se consuma com a simples solicitação de vantagem indevida, por funcionário público, que retardar ou deixar de praticar ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional, incorrerá na figura delitiva majorada do art. 317, § 1º do CP.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 13:46
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Maio de 2005 - 01:00
A crise do Poder Judiciário e a necessidade da informatização
Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2005 - 12:04
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2004 - 18:54
Fausto: violência no campo reforça necessidade de ação policial
oficiais sobre a violência no campo reforçam a necessidade de o Estado agir para controlar os conflitos.
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Doutrina » Internacional Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 09:50
Afeganistão: sobre a necessidade de garantias para todos
Por Priscila Caneparo.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Abril de 2014 - 13:10
A necessidade de um Advogado no crescente mercado de casamentos
Ainda que recentemente tenha sido publicado na mídia o crescimento dos divórcios no Brasil o sonho de um casamento ainda é presente na maioria dos casais apaixonados
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 12:50
Embargos à execução. Necessidade de garantia do juízo.
Correta a decisão de origem que não conheceu dos embargos à execução opostos pelo executado, antes de formalizada a penhora.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 17:47
Portador de necessidade especial confirma direito à nomeação na Paraíba
Candidato foi aprovado em primeiro lugar na sua modalidade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 09:42
Contrato de aprendizagem. Fraude. Necessidade de prova robusta.
Para que seja declarada a nulidade do contrato de aprendizagem celebrado entre as partes, deve o trabalhador comprovar a fraude em sua contratação ou execução.